"A Democracia e o fortalecimento do Estado de Direito são pilares fundamentais da integração regional".

Venezuela não assumirá presidência do Mercosul, decidem chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.




Os chanceleres do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai decidiram hoje (13) que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco. 

Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil explicou que os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006. A decisão consta da Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e no Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela, aprovados hoje. 

“O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul”, diz nota divulga pelo Itamaraty e assinada pelo ministro José Serra. 

Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais com outros países ou blocos de países. 

“A declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco”, diz trecho da nota. 

Conforme o documento assinado hoje por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016. 

1 milhão de pessoas nas ruas de Caracas e a bandeira/abaixo-assinado do MERCOSUL.



Venezuelanos marcham em Caracas para exigir o referendo revogatório 
contra o presidente Nicolás Maduro, no dia 1º de setembro de 2016 - AFP

"La gran "Toma de Caracas" aglutinó más de 1millón de venezolanos, según medios de comunicación nacionales e internacionales, convirtiéndose en la manifestación popular más grande de la historia del país. 

Gente de todas las regiones se dirigió a la capital con el objetivo de exigir en primer término un cronograma electoral que garantice la realización del Referéndum Revocatorio Presidencial este año 2016, tal como lo señala la Constitución Bolivariana, pero también en rechazo al hambre, escasez de medicamentos, inflación, inseguridad, desempleo, alto costo de la vida, entre otros ámbitos destruidos en la Venezuela actual que no permiten ni un futuro de progreso para los jóvenes, ni un presente de bienestar para nadie. 


Carlos Javier, 1 Milhão nas ruas de Caracas e a 
bandeira/abaixo-assinado do MERCOSUL 

En tal escenario, el periodista, autor del libro "Testimonios de la represión", Carlos Javier Arencibia, llevó a las calles capitalistas la bandera del Mercosur que le fue enviada desde Brasil para realizar una cruzada que busca la solidaridad de los países miembros con el pueblo venezolano, pues el régimen de Nicolás Maduro viola de manera sistemática el Protocolo de Ushuaia, referente al respeto del Estado de Derecho en las repúblicas firmantes


Este símbolo ha sido firmado por víctimas de la represión madurista, y personalidades influyentes de la política local como Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, María Corina Machado, Freddy Guevara y otros 15 diputados a la Asamblea Nacional.