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Unasul aprova missão de observação para as eleições da Venezuela



O chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram a missão que será enviada às eleições do próximo dia 6 de dezembro na Venezuela, informou nesta quinta-feira à Agência Efe uma fonte do bloco.

Em comunicado, a organização internacional ressaltou que "essa decisão ratifica a confiança nas missões eleitorais que têm sido enviadas há vários anos pela Unasul para fortalecer a democracia".

O secretário-geral da Unasul, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, afirmou que a missão "representa a oportunidade para que os milhões de venezuelanos decidam por eles mesmos, através da escolha de seus porta-vozes na Assembleia (parlamento), o curso que desejam para seu país nos próximos anos".

Em declarações à Efe, Samper explicou que a missão será de caráter técnico, que atuará em várias cidades da Venezuela e será integrada por cerca de 50 ou 60 pessoas que terão "total liberdade de movimento".

"Eu acredito que dentro de algumas semanas já poderemos enviar a missão", disse Samper. O secretário-geral também indicou que agora começa a parte operacional que regulamentará a imunidade, os privilégios e outros aspectos.

O ex-presidente da Colômbia destacou "a grande responsabilidade" que a Unasul tem "de ser o órgão multilateral mais importante que estará participando, acompanhando e observando as eleições na Venezuela".

No entanto, antes da aprovação anunciada hoje, era necessário um "consenso prévio" sobre "as regras do jogo" que orientarão a missão eleitoral, detalhou Samper.

Esse consenso "foi bastante difícil" porque os países da Unasul "pediram garantias, cláusulas de transparência, em fim, foi um processo muito cansativo", acrescentou o secretário da organização, que considerou que o resultado alcançado ficou "à altura das circunstâncias que atualmente se vivem na Venezuela".

A Corte Eleitoral do Uruguai (CEU), que preside o Conselho Eleitoral de Unasul, já que o país ocupa a presidência rotativa da organização, advertiu no último dia 30 que "o sentido" da missão estava "em risco".

Fontes oficiais explicaram então à Efe que para a CEU, devido à "proximidade das eleições", à "demora e ao esgotamento" dos prazos para a aprovação da missão, o sentido da mesma "quanto a sua eficácia e resultados" estaria "em risco".

Segundo fontes do processo eleitoral, a Unasul enviou uma carta aos chanceleres do bloco solicitando que eles buscassem o consenso necessário para aprovar a missão, diante da necessidade de demonstrar a coesão regional e pela importância para a Venezuela e para a região que as eleições sejam realizadas sob o olhar da organização sul-americana.

Além disso, no dia 20 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciou que não participaria da missão por falta de resposta das autoridades da Venezuela sobre as garantias para uma "observação objetiva e imparcial" e por um suposto veto imposto pelo governo venezuelano ao jurista e ex-ministro Nelson Jobim como líder da missão.

Em seu perfil no Twitter, a Unasul garantiu três dias depois que Nelson Jobim não tinha sido vetado.

Samper disse hoje à Efe que é agora que começa o processo de designação dos responsáveis da missão.

"Enquanto não estivesse conformada oficialmente a missão, não era possível fazer consultas formais para os representantes, mas suponho que amanhã os chanceleres começarão a fazer as respectivas consultas".

Sobre a denúncia de um suposto veto a Jobim, o responsável da Unasul considerou que "foi um mal-entendido lamentável. Não houve nenhum tipo de rejeição a nenhum nome antes e não poderia haver porque, simples e simplesmente, o processo de consulta começa hoje, que é quando começa oficialmente a missão".

Samper acrescentou que os processos por consenso, que é a modalidade de decisão utilizada na Unasul, são sempre difíceis, já que "há posições distintas e é preciso conciliar as diferenças e fazer concessões".

"É um processo que demora muito mais, mas que garante que a união vai como um bloco único" acompanhar as eleições na Venezuela.

A Unasul é formada por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

EFE
Missão Ushuaia, Venezuela. 06/11/2015.