Ministro disse ter sido procurado pelo Itamaraty, mas que manterá decisão. Governo venezuelano teria vetado Nelson Jobim para monitorar eleição.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (27) que chegou a ser procurado pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), após anunciar que o tribunal não iria mais participar de uma missão para monitorar as eleições na Venezuela.
Em conversa com jornalistas, afirmou que a “decisão está tomada” e indicou que não vai mais voltar atrás.
“Os poderes são independentes, a decisão está tomada”, disse Toffoli durante cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de corregedora-geral eleitoral do TSE. Toffoli disse que o ministro agiu de forma “respeitosa” na visita.
Há uma semana, o TSE anunciou que deixará de participar de uma missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para monitorar as próximas eleições parlamentares venezuelanas, marcadas para 6 de dezembro.
Um dos motivos foi o "suposto veto das autoridades venezuelanas" ao nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, indicado pelo Brasil para chefiar a missão da Unasul, bloco formado por 12 países sul-americanos. Toffoli não soube responder se o bloco já escolheu um novo chefe para a missão.
Na quarta-feira passada, após o anúncio, Mauro Vieira e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, passaram o dia em negociações com "as partes envolvidas" a fim de encontrar uma solução.
Segundo apurou o G1, o governo brasileiro ainda trabalhava com diferentes cenários, entre os quais o de integrar a comissão da Unasul com um outro participante; convencer as autoridades venezuelanas em relação a Jobim; ou até deixar definitivamente a missão.
O caso
De acordo com o TSE, após o veto ao nome de Jobim, o tribunal buscou um acordo entre a Unasul e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela que permitisse ao bloco "observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral".
A corte, no entanto, informou que a "demora" do órgão venezuelano em responder ao acordo proposto fez com que a missão da Unasul não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação nem avaliar se haveria equidade nas eleições, "o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada".
"Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da Unasul às eleições parlamentares venezuelanas", finalizou o TSE na nota divulgada nesta terça.
Missão Ushuaia, Venezuela. 28/10/2015.