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Dias Toffoli confirma decisão do TSE de deixar missão na Venezuela




Ministro disse ter sido procurado pelo Itamaraty, mas que manterá decisão. Governo venezuelano teria vetado Nelson Jobim para monitorar eleição.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (27) que chegou a ser procurado pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), após anunciar que o tribunal não iria mais participar de uma missão para monitorar as eleições na Venezuela.

Em conversa com jornalistas, afirmou que a “decisão está tomada” e indicou que não vai mais voltar atrás.

“Os poderes são independentes, a decisão está tomada”, disse Toffoli durante cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de corregedora-geral eleitoral do TSE. Toffoli disse que o ministro agiu de forma “respeitosa” na visita.

Há uma semana, o TSE anunciou que deixará de participar de uma missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para monitorar as próximas eleições parlamentares venezuelanas, marcadas para 6 de dezembro.

Um dos motivos foi o "suposto veto das autoridades venezuelanas" ao nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, indicado pelo Brasil para chefiar a missão da Unasul, bloco formado por 12 países sul-americanos. Toffoli não soube responder se o bloco já escolheu um novo chefe para a missão.

Na quarta-feira passada, após o anúncio, Mauro Vieira e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, passaram o dia em negociações com "as partes envolvidas" a fim de encontrar uma solução.

Segundo apurou o G1, o governo brasileiro ainda trabalhava com diferentes cenários, entre os quais o de integrar a comissão da Unasul com um outro participante; convencer as autoridades venezuelanas em relação a Jobim; ou até deixar definitivamente a missão.

O caso

De acordo com o TSE, após o veto ao nome de Jobim, o tribunal buscou um acordo entre a Unasul e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela que permitisse ao bloco "observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral".

A corte, no entanto, informou que a "demora" do órgão venezuelano em responder ao acordo proposto fez com que a missão da Unasul não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação nem avaliar se haveria equidade nas eleições, "o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada".

"Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da Unasul às eleições parlamentares venezuelanas", finalizou o TSE na nota divulgada nesta terça.

Renan Ramalho, G1
Missão Ushuaia, Venezuela. 28/10/2015.