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Tribunal Superior Eleitoral do Brasil se retira de missão que vai acompanhar eleições na Venezuela.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se retirar da missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que vai acompanhar as eleições parlamentares na Venezuela, marcadas para dezembro. Em nota, o tribunal diz que a decisão foi em função do nome do ex-ministro Nelson Jobim ter sido preterido para a chefiar a delegação brasileira. 

"Governo deve resposta a veto de Nelson Jobim para chefiar observadores em eleições na Venezuela". (Senador Aloysio Nunes, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado)

 

O TSE explicou que Jobim foi escolhido para chefiar a delegação brasileira pelo fato de ser uma autoridade pública "com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção". A escolha, segundo o órgão, foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à presidência pro tempore da Unasul, atualmente com o Uruguai. “Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas”. 

Segundo o tribunal, a corte pretendia exercer trabalho de acompanhamento "objetivo, imparcial a abrangente", por meio de regras previstas em acordo da Unasul e o Conselho Eleitoral da Venezuela. Para o TSE, a demora do conselho para se pronunciar sobre uma nova versão do acordo, após o veto, também contribuiu para inviabilizar o processo de observação. 


“A demora do órgão eleitoral venezuelano em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo fez com que a missão não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação e tampouco iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada”, diz a nota. 

A Agência Brasil entrou em contato com a Embaixada da Venezuela e aguarda retorno. 

Editor Aécio Amado - EBC
Missão Ushuaia, Venezuela. 21/10/2015.