"A Democracia e o fortalecimento do Estado de Direito são pilares fundamentais da integração regional".

Justiça venezuelana mantém sigilo sobre a inflação na Venezuela.

"Venezuela tem fome de liberdade". Arte: Untal_Ro

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela rejeitou uma ação movida por uma ONG que pretendia obrigar o Banco Central da Venezuela (BCV) a divulgar a taxa de inflação ao público. A decisão foi revelada na sexta-feira.

Esse dado inofensivo costumava ser divulgado mensalmente, mas atualmente o índice de preços ao consumidor (IPC) se tornou um segredo de Estado na Venezuela. A última divulgação oficial da inflação foi em fevereiro passado, quando o BCV registrou uma variação de 5,6% com relação ao mês anterior. Desde então, essa instituição controlada pelo Executivo, assim como o TSJ, já está há seis meses sem publicar os índices.

O regime chavista costuma aplicar um torniquete na circulação de estatísticas oficiais que, conforme considera, possam avivar o debate político e alimentar a “conspiração midiática” que denuncia regularmente. É assim, por exemplo, com os índices de homicídios e criminalidade desde 2005, e com os de epidemiologia após surtos cíclicos de dengue ou chikungunya.

Em julho, a organização Transparência Venezuela, associada à Transparência Internacional, apresentou ao TSJ uma “ação por abstenção” contra o presidente do Banco Central, Nelson Merentes, um matemático que foi ministro da Economia nos gabinetes de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. A ação acusava Merentes de “descumprimento da obrigação quanto à publicação das principais estatísticas econômicas do país”.

Entretanto, em sua decisão 935 do último dia 4, a Sala Político-Administrativa do Tribunal Supremo arquivou o processo, alegando que os autores da ação não tinham feito suficientes diligências para obterem os dados solicitados do Banco Central. A ONG, em nota distribuída à imprensa na sexta-feira, disse que a decisão não é surpreendente, “mas nem por isso menos revoltante”.

Assim, o mutismo oficial a respeito da inflação, um dos flagelos que mais mortificam o cotidiano dos venezuelanos, recebe uma aprovação judicial. Maduro, nas raras vezes em que se refere fenômeno, o inclui entre as armas da guerra econômica que a “burguesia especuladora” trava contra a revolução, segundo o Governo. A inflação vai adquirindo na Venezuela uma espécie de categoria sobrenatural: sentem-se seus efeitos, mas não se pode determinar –talvez nem sequer compreender– sua existência.
A mais alta do mundo

Ainda segundo as cifras oficiais, a inflação da Venezuela estava entre as mais altas do mundo no fim de 2013 (56%) e 2014 (68,5%). Neste ano, deve atingir índices típicos da hiperinflação. Como se fossem ofertas em um leilão, e diante da falta de cifras precisas, diversos porta-vozes aventuram suas estimativas. O Bank of America calculava em julho que o ano fechará na Venezuela com uma inflação de aproximadamente 142%; a qualificadora JP Morgan, em seu mais recente relatório divulgado nesta terça-feira pelo jornal El Nacional, de Caracas, prognostica, “diante da ausência de relatórios oficiais”, um aumento de 140% nos preços. O economista Steve Hanke, catedrático da universidade Johns Hopkins, de Maryland (Estados Unidos), advertia em julho que o processo inflacionário na Venezuela tinha ingressado em “uma espiral de morte” e que a elevação real do custo de vida nos últimos 12 meses atingia 615%.

Em junho, o ministro do Planejamento e Comércio, Ricardo Menéndez, sabatinado no Comitê de Direitos Culturais, Econômicos e Sociais das Nações Unidas, em Genebra, admitiu que a inflação até aquele mês acumulava, desde janeiro, alta de 60%. Entretanto, ao voltar a Caracas negou ter citado essa cifra.

Fontes: El País, Untal_Ro
Missão Ushuaia, Venezuela. 13/08/15

Opositor venezuelano Daniel Ceballos se reúne com sua família

O ex-prefeito de San Cristóbal e opositor do governo venezuelano, Daniel Ceballos, aparece na janela de sua casa em Caracas ao lado dos filhos e da esposa Patricia Ceballos, após ter prisão domiciliar concedida por motivos de saúde - 12/08/2015 (Christian Veron/Reuters).

Ceballos recebeu o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar após mais de um ano de detenção. Ele foi acusado de incitar a violência em protestos contra o governo

Daniel Ceballos, um dos vários políticos da oposição na mira do governo de Nicolás Maduro e que estava preso há quase um ano, foi transferido nesta quarta-feira para sua residência em Caracas, após um tribunal da capital conceder o regime de prisão domiciliar ao ex-prefeito de San Cristóbal. Ceballos foi preso em março de 2014 sob acusação de incitar a violência em protestos de rua contra o governo de Maduro.

"Com sentimentos misturados, feliz por estar com a minha família", afirmou da janela de seu apartamento, de onde respondeu às perguntas dos jornalistas. O líder do partido de oposição Vontade Popular foi transportado por volta da 1 hora da madrugada até sua casa, acompanhado por um grupo de funcionários dos Serviços Bolivarianos de Inteligência (Sebin), informou a agência EFE.

"Daniel foi recebido por sua esposa e seus três filhos e, neste momento, se encontra com seus familiares mais próximos e alguns amigos que estão aqui para recebê-lo", afirmou sua advogada de defesa, Ana Leonor Acosta, minutos depois da chegada do opositor. Segundo a advogada, Ceballos permanecerá sob a custódia dos funcionários do Sebin.

Desde que foi preso, em 19 de março de 2014, Ceballos já ficou detido em uma sede de detenção policial dos serviços de inteligência em Caracas, em uma prisão para criminosos comuns do Estado de Guárico e na prisão militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas, onde López continua detido.

Fontes: EFE, Veja
Missão Ushuaia, Venezuela. 12/08/2015.

Presidente da Venezuela diz ver 'ameaça de golpe' no Brasil


Assista ao programa "Contato com Maduro", obrigatoriamente 
transmitido pela TV, com quase quatro horas de duração.

SAMY ADGHIRNI CARACAS, VENEZUELA (FOLHAPRESS) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na noite desta terça-feira (11) que a colega brasileira, Dilma Rousseff, é alvo de um mesmo suposto ataque golpista que busca derrubar vários governos de esquerda na América Latina. 

"Existem ameaças de golpe de Estado no Brasil nos próximos meses", disse o presidente em seu programa semanal de rádio e TV, "Contato com Maduro". "

Se se atrevem a se meter com o Brasil, o que será do resto?", questionou Maduro. Ele citou também "tentativas de desestabilização" contra os governos da Bolívia, do Equador e da própria Venezuela. Não estava claro a quem Maduro se referia, mas a menção à situação sul-americana surgiu logo após críticas aos EUA, às "oligarquias" e à "ultradireita" que, segundo ele, são inimigas "dos povos".

"Não poderão contra os movimentos revolucionários e progressistas da América Latina", afirmou. O Brasil foi o caso mais citado no programa. Maduro disse que Dilma foi eleita com uma "quantidade impressionante de votos" no ano passado e a chamou de "grande presidente." 

"Tentaram de tudo para sabotar a Copa do Mundo no Brasil. Disseram que não ia acontecer, que o [governo brasileiro] não dava conta de terminar as obras. Insultaram a presidente Dilma. Mas acabou sendo o melhor mundial da história", disse Maduro, que prometeu "acompanhar sempre o povo brasileiro."

"Quando o palhaço quer fazer magia, a primeira ação que faz é distrair"
Arte: Untal_ro 

Maduro se referiu ainda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, "levou o Brasil ao melhor nível de desenvolvimento de sua história." 

As declarações do presidente indicam preocupação de Caracas com a possibilidade de impeachment contra Dilma. 

Além dos laços econômicos estreitos, que permitem à Venezuela manter investimentos e importações de alimentos do Brasil apesar das dificuldades de pagamento, o governo brasileiro é visto por Caracas como um aliado político imprescindível. 

Setores da oposição venezuelana torcem silenciosamente por uma mudança de governo no Brasil para isolar e enfraquecer ainda mais a presidência de Maduro, já assolada pela crise econômica e pela degringolada do preço do petróleo, principal fonte de renda da Venezuela.

Fonte: Folha de São Paulo, Untal_Ro
Missão Ushuaia, Venezuela. 12/08/15